Simula a Tua Reforma

Método & ressalvas

Motor individual (fiel à lei). P = (C1·P1 + C2·P2)/(C1+C2) para inscritos antes de 2002; senão P2. P1 = N × 2% × RR1 (10 melhores dos últimos 15); P2 = N × TFA × RR2 (melhores 40, TFA por parcelas de IAS 537,13 €); N entre 15 e 40; RR2 com revalorização 75/25. Idade pessoal = INR − 4m/ano acima de 40; antecipação: 0,5%/mês + FS (EV65 2000/ano−1) só na flexibilização antiga e DLD; novas regras e carreiras muito longas; bonificação 0,33–1%/mês; mínimos 2026 com complemento social.

Fora do âmbito: desemprego de longa duração, regimes especiais/penosas, invalidez, sobrevivência, acumulação pensão-trabalho, CGA. Anos a 0 € não contam como carreira (aproximação: 1 ano civil com registo = 1 ano de densidade completa).

Pensão líquida (IRS 2026). Taxa de substituição líquida = pensão líquida ÷ último salário líquido. Salário: −11% de quotização −IRS; pensão (cat. H): só IRS. Escalões 2026 (Lei 73-A/2025), dedução específica 8,54×IAS = 4 587 €, adicional de solidariedade. Convenções: sujeito singular, sem dependentes, continente; tabela de 2026 constante em termos reais; a tributação do lado do mercado tem convenção própria (parágrafo seguinte).

Tributação do capital (convenção declarada). No painel «E se fosse investido?», a anuidade líquida aplica a taxa especial de 28% (art. 72.º, n.º 1, al. c) CIRS) à componente de ganho de cada levantamento — fração de ganho = 1 − investido/pote, realização proporcional, sem englobamento. Duas simplificações em sentidos opostos, declaradas: não aplica as exclusões por detenção do art. 43.º, n.º 5 (10/20/30% além de 2/5/8 anos, que reduziriam a taxa efetiva até 19,6%), e tributa ganhos em termos reais quando a lei tributa ganhos nominais sem correção monetária para valores mobiliários — o imposto efetivo sobre o ganho real é, na prática, superior ao apresentado. Uma renda vitalícia (art. 54.º) teria carga muito inferior (tributa 15% do fluxo quando o capital é indiscriminável); PPR e regimes do EBF ficam fora do âmbito.

Método & ressalvas

Leitura do sistema (modelo por coortes). A trajetória-base do benefit ratio e da despesa é a projeção oficial, ponto por ponto. A resposta às alavancas vem de uma mini-projeção por coortes (entrada dada pela demografia, saída pela duração da pensão, deriva de indexação vs salários) aplicada como rácio sobre as séries oficiais — mecanismo estrutural, não elasticidades ad hoc; continua a não ser a projeção oficial re-estimada.

Mínimos e teto (convenções declaradas). A alavanca dos mínimos entra no sistema pelo peso dos mínimos na massa de pensões — 50% das pensões são mínimas (2022) × 0,64 do valor médio ≈ 32% da massa — aplicado ao stock a partir de 2026; as receitas contributivas não mexem (o complemento social é financiado pelo subsistema de solidariedade, i.e., OE). O teto à despesa corta proporcionalmente todas as pensões no ano em que vincula — convenção de leitura simples e transparente; a via legislativa realista seria o congelamento de indexações, que atinge primeiro as pensões em pagamento.

Método & ressalvas

Aritmética do duplo pagamento. Fluxo anual = carve-out × contribuições de velhice da SS (5,72% do PIB, 2025) — derivado de 30 152 M€ × 58,2% ÷ PIB 306,8 mil M€. Perfil à escolha: retângulo ou extinção linear das obrigações legadas; a parte financiada por dívida capitaliza a r−g. Com o FEFSS como amortecedor, a reserva paga a parte por dívida até esgotar — ao custo de desarmar a garantia do PAYG. A linha «sem transição» é uma convenção de leitura (isola o efeito do carve-out), não uma projeção da dívida.

Módulo de crescimento (estilizado). Poupança nova = fluxo × (1−% dívida) × (1−offset) × (1−fuga); acumula ΔK com δ=5% e diluição por g=1,5%; ΔPIB = α × ΔK/K com K/Y=3. No carve-out, a poupança nova existe enquanto dura o esforço do duplo pagamento; terminado o prazo, o fluxo pára e o ganho de nível decai (convenção conservadora, coerente com Orszag-Stiglitz: é o financiamento, não as contas, que cria valor). No add-on, a contribuição é permanente — o ganho converge para um patamar estável. Sanidade: no próprio Ageing Report, o aprofundamento de capital contribui 0,4–0,7pp/ano para a produtividade em PT. Sem efeitos de equilíbrio geral, mercado de trabalho ou prémio de risco.

Arquiteturas: carve-out vs add-on. O espectro do estudo tem duas vias financiadas: carve-out (desviar contribuições — ≈O4 se ≥80% da componente velhice, ≈O3 misto se parcial; corta a pensão pública futura na proporção desviada e abre o duplo pagamento) e add-on (contribuição nova por cima — ≈O3 misto por acréscimo; sem duplo pagamento, mas com custo privado permanente sobre a base contributiva, e o mesmo teste de poupança líquida: offset e fuga aplicam-se na mesma). O Livro Verde 2024 propôs um add-on voluntário financiado por 1pp do IVA; Polónia (7,3pp) e Chile (10pp) foram carve-outs.

Ressalva central: não existe estimativa oficial do fluxo de transição para Portugal — só o stock (384% do PIB, accrued-to-date) está medido. Isto é aritmética ilustrativa de sentido e ordem de grandeza, não uma projeção. Benchmarks: Chile (poupança → ganho) vs Polónia (dívida → reversão).